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Comissão Europeia propõe novas leis contra invasoras

A Comissão Europeia apresentou um pacote legislativo para melhor combater as espécies invasoras na Europa. De acordo com o artigo do Público, uma das propostas  “é a elaboração, por todos os Estados-membros, de uma lista de “espécies exóticas invasoras preocupantes” que serão banidas, ficando proibida a sua importação, comércio e utilização.”

Este conjunto de medidas dá prioridade à prevenção, em vez de se cingir apenas à gestão e controlo de áreas invadidas:

Por isso, o comissário do Ambiente, Janez Potocnik, considera que a Europa deve unir esforços neste combate. “A legislação que propomos ajudará a proteger a biodiversidade e deverá permitir que nos concentremos nas ameaças mais graves. Assim, reforçar-se-á a eficácia das medidas nacionais e obter-se-ão resultados da forma economicamente mais eficaz”(…)

A CE propõe que os 28 Estados-membros elaborem, em conjunto, uma lista de plantas invasoras preocupantes para a União Europeia (UE). “As espécies seleccionadas serão banidas da UE, deixando de ser possível importá-las, comprá-las, utilizá-las, libertá-las ou vendê-las.” Além disso, durante o período de transição (não especificado na nota), serão adoptadas medidas para apoiar os comerciantes, criadores e proprietários destas espécies.

A proposta prevê três níveis de intervenção: prevenção para evitar a introdução das espécies, alerta precoce e resposta rápida nos casos em que sejam detectadas, e gestão das espécies que já se propagaram. O Conselho e o Parlamento Europeu irão agora analisar esta proposta de regulação.

 

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Este vídeo mostra a situação das espécies invasoras na Europa e do que está a ser feito para as combater.

Not only the authorities but also the EU citizens have their role to play in addressing the problem of invasive alien species. The common EU approach fosters communication and awareness activities as better informed people would probably bring fewer alien species into their gardens and ponds.(…)

The dedicated legal instrument aims to tackle the problem through a new harmonised system and a shift from “cure” to “prevention.

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